Processo 286615/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2018 08:21
Autuado em 18/05/2018 08:21
Apensado ao Processo 630106/16 em 16/04/2019 12:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 548/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   548/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2019 Acórdão   548/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Recorrente ROSEMEIRY APARECIDA ALARCON
Interessado ESTRATÉGIA PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME
Interessado LUIZ CARLOS GIL
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 16:48 Devolução do Ofício - IDC - 501/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   501/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   502/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 424/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 548/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2508/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1064/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 08:17 DP  
15/04/2019 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 424/2019 -
15/03/2019 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2019 -
19/07/2018 09:50 GCNB  
18/07/2018 17:07 SMPJTC  
11/07/2018 11:21 PGC Parecer nº 686/2018 - Parecer do MPC.
10/07/2018 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1128/2018 -
29/05/2018 15:11 CGM Instrução nº 1726/2018 -
18/05/2018 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1064/2018 -
18/05/2018 08:20 DP Informação nº 5386/2018 -

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